Por Veronyka Gimenes
No fim do ano passado houve grande mobilização contra o edital de tecnologia de reconhecimento facial da Prefeitura de São Paulo, gestão Nunes (PSDB). Agora o edital será relançado, mas ainda com questões a serem resolvidas.
Existem várias abordagens que podem ser adotadas para solucionar casos de racismo em sistemas de reconhecimento facial e vigilância urbana e reconhecimento facial.
Algumas das principais medidas incluem:
- Treinamento: É importante que os operadores de sistemas de vigilância urbana sejam devidamente treinados para reconhecer e lidar com casos de racismo. Isso inclui treinamentos sobre ética, igualdade e diversidade, além de orientações específicas sobre como detectar e lidar com casos de racismo.
- Transparência: Os sistemas de vigilância urbana devem ser projetados de forma transparente, permitindo que as pessoas saibam quais são os objetivos e os procedimentos usados. Isso ajuda a assegurar que os sistemas não sejam usados de forma discriminatória.
- Monitoramento: É importante que haja mecanismos de monitoramento para garantir que os sistemas de vigilância urbana não sejam usados de forma discriminatória. Isso pode incluir a instalação de câmeras de segurança para monitorar a atividade dos operadores, bem como a realização de auditorias independentes para avaliar a eficácia dos sistemas.
- Responsabilidade: É importante que haja mecanismos de responsabilidade para garantir que os operadores de sistemas de vigilância urbana sejam responsabilizados por qualquer comportamento racista. Isso pode incluir sanções disciplinares, bem como processos legais.
- Diálogo com a comunidade: É importante que haja diálogo constante com a comunidade para garantir que os sistemas de vigilância urbana sejam projetados e operados de forma a atender às necessidades e preocupações da comunidade. Isso inclui a realização de consultas comunitárias para entender as preocupações e garantir que as necessidades da comunidade sejam atendidas.
- Uso de código aberto e software livre: Seu uso pode ajudar a solucionar casos de racismo, pois essas tecnologias permitem a transparência e a verificação independente do código. Isso significa que qualquer pessoa pode examinar o código para garantir que não haja discriminação embutida. Além disso, a comunidade de desenvolvedores pode contribuir para aprimorar e atualizar esses sistemas para garantir que sejam justos e equitativos. A adoção de princípios éticos e a participação ativa de grupos comunitários e defensores dos direitos também podem ser fundamentais para garantir que esses sistemas sejam utilizados de forma justa e não discriminatória.
Parece utópico? Quase uma década atrás, em 2013, mostramos ser possível criando o Café Hacker para a população criar serviços digitais junto com o governo, ajudamos a fundar o São Paulo Aberta e desenvolvemos uma série de plataformas de maneira participativa como o GestãoUrbanaSP, o PlanejaSampa e o Monitor de Metas, todos para a Prefeitura de São Paulo.
Qual a importância de sistemas de vigilância urbana digitais e quais principais tecnologias em uso hoje neles
Esses sistemas tem se espalhado por cidades pelo mundo porque podem ajudar a prevenir e solucionar crimes, garantir a segurança pública e melhorar a eficiência das operações de segurança. Algumas das principais tecnologias utilizadas hoje incluem câmeras de vigilância, reconhecimento facial, reconhecimento de placas de veículos, inteligência artificial e análise de dados. Código aberto e software livre porém ainda tem pouco uso, mas poderão ajudar a garantir que esses sistemas sejam transparentes e de fácil acesso, além de permitir a personalização de acordo com as necessidades locais e mais rápida multiplicação por diversas cidades.
Veronyka Gimenes
Não-binária e travesty. Seu trabalho navega entre programação, gestão, design e ativismo. Especializada em Desenvolvimento de Software, Globalização e Cultura, e Diversidade. Com mais de 15 anos de experiência na área, já trabalhou com IBM, Prefeitura de São Paulo, Banco Mundial (com Governo do Ceará e Rio Grande do Sul), Bloomberg Philanthropies, Ministério da Cultura do Brasil, Campanha Presidencial Lula 2022 e Haddad 2018, Partido Rede, OAB SP entre outros. Atuou em projetos no setor Legislativo, Executivo e Judiciário e já coordenou campanhas políticas. Já palestrou no TEDxUFRJ, Democracy Lab (MediaLab-Prado, Madrid), MIS – Museu da Imagem e do Som, Red Bull Station, Prefeitura de São Paulo, IAB-SP e InovaDay/iGovSP.
